Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

Ministros nos EUA jogaram videogame para decidir caso

Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar

Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha

O político foi condenado à pena de treze anos, quatro meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 66 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.